Directiva 89/656/CEE

De acordo com a Directiva 89/656/CEE, genericamente, entende-se por equipamento de protecção individual qualquer equipamento destinado a ser usado ou detido pelo trabalhador para sua protecção contra um ou mais riscos susceptíveis de ameaçar a sua segurança ou saúde no trabalho, bem como qualquer complemento ou acessório destinado a esse objectivo.